Termos e Condições

O site Natal em Casa (ideiasdenatal.com) é operado por Miguel Neves Marquees de Souza, pessoa física, que neste documento é chamado de "nós" ou "vendedor".

Ao usar o site ou comprar um de nossos produtos, você está contratando diretamente conosco, o vendedor.

Ao acessar ou usar o site, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor não use o site.

Vendemos produtos digitais em formato PDF: o guia "42 ideias de decoração de Natal" e o guia "24 orações e versículos de Natal", além da oferta com os dois juntos. A compra dá a você o direito de usar o PDF para uso pessoal, em casa, sem prazo de validade.

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o conteúdo do produto. Isso significa que você pode:

• Baixar e guardar o PDF para seu uso pessoal;
• Seguir as ideias e orações em casa, com sua família.

Você não pode:

• Revender, distribuir, compartilhar ou republicar o PDF ou as fotos dele, no todo ou em parte;
• Publicar o conteúdo em outros sites, redes sociais ou apps como se fosse seu;
• Tentar copiar a aparência, marca ou nome do site para enganar outras pessoas.

Ao usar o site, você concorda em não:

• Usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou enganosos;
• Enviar spam ou tentar enganar outras pessoas;
• Copiar, distribuir ou violar direitos de propriedade intelectual;
• Interferir na segurança do site: enviar vírus, tentar invadir, sondar ou copiar automaticamente grandes partes do site (raspagem de dados).

Todo o conteúdo do site e dos produtos — textos, fotos, logotipos, layout e o nome "Natal em Casa" — pertence ao vendedor. Nada nestes termos transfere a você qualquer direito de propriedade sobre esse conteúdo, apenas o direito de uso pessoal descrito acima.

O processo de compra, cobrança, impostos, cancelamento e reembolso é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com, conforme a seção 8 abaixo. As condições de pagamento e cobrança seguem os Termos do Comprador da Paddle, disponíveis em https://www.paddle.com/legal/checkout-buyer-terms.

Nossos produtos são de pagamento único, sem assinatura e sem cobranças recorrentes.

Nosso processo de pedido é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle fornece todo o atendimento ao cliente e trata das devoluções.

(Em inglês: "Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders. Paddle provides all customer service inquiries and handles returns.")

Oferecemos garantia de reembolso de 30 dias, detalhada na nossa Política de Reembolso.

Fazemos o possível para manter o site funcionando bem, mas não garantimos que ele esteja disponível sem interrupções ou erros. Também não garantimos resultados específicos de decoração; as ideias são sugestões para você adaptar em casa.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumpre estes termos de forma grave, usa o site para fraude, não conclui pagamentos devidos ou representa risco de segurança. Nesses casos, informaremos quando possível o motivo do encerramento.

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade por quaisquer danos relacionados ao site ou aos produtos fica limitada ao valor que você pagou pelo produto nos últimos 12 meses. Não respondemos por danos indiretos, como perda de lucros ou de dados. Nada aqui exclui responsabilidades que a lei não permite excluir, como casos de dolo (má-fé) ou dano à vida e à saúde.

Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer divergência será resolvida primeiro por conversa amigável e, se necessário, no foro do domicílio do consumidor.

Podemos atualizar estes termos de vez em quando. A versão publicada nesta página vale a partir da data indicada no topo. Mudanças importantes sobre produtos que você já comprou não afetam o que você já pagou.

Dúvidas sobre estes termos? Fale com Miguel Neves Marquees de Souza pelo e-mail: contato@ideiasdenatal.com